Categoria: Roteiro

Em 2022, 44,2% da população residente em Portugal entre os 25 e os 64 anos participou, nos doze meses anteriores, em pelo menos uma atividade de educação formal ou não formal. A média da União Europeia foi de 46,6%. Portugal ficou em 18.º lugar entre os vinte e sete.

O número vem do Inquérito à Educação e Formação de Adultos do Instituto Nacional de Estatística, divulgado a 22 de março de 2024. É o indicador mais citado quando se fala de qualificação de adultos em Portugal. É também aquele que com mais frequência aparece comparado com coisas que não mede.

Há duas formas oficiais de medir quantos adultos participam em formação ao longo de um ano, e produzem resultados muito distantes um do outro.

O Inquérito à Educação e Formação de Adultos, conhecido pela sigla europeia AES, tem cadência de cinco em cinco anos e pergunta sobre os últimos doze meses. Foi este que produziu os 44,2%.

O Inquérito ao Emprego, o LFS, passou a recolher a mesma informação a partir de 2022, com desenho diferente. Para o mesmo ano e o mesmo conceito, o AES deu 46,6% de participação na União Europeia e o LFS deu 25,1%. Vinte e um pontos percentuais de distância entre dois inquéritos oficiais sobre a mesma matéria.

A diferença não é erro de nenhum dos dois. Resulta do desenho de cada um: o que conta como atividade de formação, como a pergunta é formulada, quanto tempo separa o acontecimento da recolha, e se se inclui ou não a formação em posto de trabalho com acompanhamento. Um inquérito dedicado, com questionário longo e memória assistida, encontra atividades que um inquérito generalista não capta.

O Eurostat considera o AES com a formação em posto de trabalho incluída a melhor medida da participação em aprendizagem de adultos. As metas europeias, porém, foram fixadas a partir da base que exclui essa componente. As duas coisas coexistem na mesma casa estatística e servem propósitos distintos.

O Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, adotado em 2021, fixa três metas para 2030. Uma delas é que pelo menos 60% de todos os adultos participem anualmente em ações de formação. É meta europeia e é também meta nacional portuguesa.

A tentação é imediata: 44,2% contra 60%, faltam quinze pontos e falta menos de uma década. A subtração está certa e a comparação está errada, porque os dois valores não assentam na mesma base de medição.

Na base em que a meta é efetivamente monitorizada, Portugal registou 35,5% em 2024, valor 7,4 pontos acima da média da União Europeia, de acordo com o programa PESSOAS 2030. A distância real para a meta ronda os vinte e cinco pontos percentuais, e não os quinze.

Há aqui duas notícias e convém não perder nenhuma. A primeira é que a distância é maior do que a leitura comum sugere. A segunda é que, nesta base, Portugal está acima da média europeia, o que a leitura comum também não diz. Os dois factos são verdadeiros ao mesmo tempo e nenhum deles anula o outro.

O universo é a população residente entre os 25 e os 64 anos. O período de referência são os doze meses anteriores à recolha. A cadência é quinquenal: os dados são de 2022, foram publicados em 2024, e a edição seguinte é esperada para 2027 ou 2028. Até lá, é este o retrato disponível, e qualquer decisão tomada em 2026 assenta em fotografia com quatro anos.

A cadência quinquenal tem uma consequência de planeamento que raramente é considerada. A edição seguinte do inquérito, esperada para 2027 ou 2028, será a primeira a captar por inteiro o período de execução do atual ciclo de fundos europeus dedicado à qualificação de adultos, e a primeira a medir um mercado de trabalho já reorganizado em torno de ferramentas de inteligência artificial.

Isso significa duas coisas para quem decide agora. A primeira é que o retrato disponível é anterior a boa parte do investimento em curso, e que julgar o efeito desse investimento com estes números é julgá-lo antes de tempo. A segunda é que qualquer estratégia desenhada em 2026 vai ser avaliada, mais tarde, com dados que ainda não existem e cuja metodologia pode ter mudado entretanto.

O valor nacional agregado esconde uma assimetria que o próprio inquérito expõe, e que é bastante mais informativa do que o valor médio.

O padrão repete-se nos vinte e sete países da União Europeia, e também na Noruega e na Suíça. Não é anomalia portuguesa: é regularidade estrutural europeia. Em nenhum país a formação contínua chega proporcionalmente mais a quem tem menos escolaridade.

A consequência é desconfortável e simples de enunciar. A formação contínua, tal como está organizada, chega sobretudo a quem já acumulou capital escolar. Um instrumento pensado como universal produz efeito desigual, e a desigualdade que produz é a mesma que existia à partida, com um ano suplementar de vantagem para quem já vinha à frente.

O inquérito documenta ainda duas assimetrias que raramente chegam à conversa pública portuguesa.

Em Portugal, e ao contrário do que sucede na maioria dos países europeus, a participação dos homens foi superior à das mulheres: 45,5% contra 43,0%. Portugal está entre os seis países da União Europeia onde isso acontece, ao lado de Itália, Chipre, Chéquia, Eslováquia e Hungria. Nos restantes vinte e um, a relação inverte-se.