Categoria: Orientação e escolha de percurso

Há uma frase que circula na conversa pública portuguesa, dita em voz baixa nas reuniões de pais e em voz alta nos jantares: o ensino profissional é para quem não consegue seguir.

Escrevemos em julho que os números a desfazem. Desfazem uma parte e confirmam outra, e a parte que confirmam é aquela sobre a qual há mais a fazer.

O que a frase erra

Sobre o resultado, a frase não tem sustentação.

A taxa de conclusão dos cursos profissionais no tempo esperado, três anos após o ingresso, é de 70%, e era de 53% em 2014/15. Dezassete pontos de subida em oito anos, num indicador que não se move com facilidade.

E a empregabilidade dos recém-diplomados do ensino e formação profissional, entre os 20 e os 34 anos, é de 83% entre um e três anos após a conclusão, contra 79,7% de média da União Europeia. Portugal está entre os Estados-membros com melhor desempenho neste indicador.

Quem termina um curso profissional pertence a uma coorte que melhorou substancialmente numa década e que se emprega acima da média europeia. A frase, na parte em que sugere um resultado inferior, está errada e é verificável que está.

Há ainda um recorte que merece registo. As raparigas concluem no tempo esperado em 74% dos casos, contra 67% dos rapazes. E a área de ingresso mais frequente é a dos Serviços, com 30% dos alunos, seguida da Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção, com 17%, e das Ciências, Matemática e Informática, com 16%. Não é um percurso residual nem marginal: é onde está uma parte substancial de uma geração.

O que a frase acerta

Sobre o percurso, a frase toca num facto que os números confirmam sem margem.

Segundo a DGEEC, 28 582 alunos concluíram um curso profissional do ensino secundário no verão de 2022. Um ano depois, 6 403 estavam inscritos numa instituição de ensino superior.

Pouco mais de um em cada cinco prossegue estudos.

No mesmo ano, entre os cursos científico-humanísticos, cerca de 56 mil alunos terminaram o secundário e mais de 42 mil, ou seja 85%, estavam a frequentar o ensino superior no ano seguinte.

A distância é enorme e não é uma questão de leitura. Um percurso conduz ao ensino superior quase por defeito, o outro quase por exceção.

Quem diz que o ensino profissional é uma via que fecha portas está a descrever mal a causa e a acertar no efeito. E quem responde citando apenas as taxas de conclusão e de empregabilidade está a responder a uma pergunta que não foi feita.

Três números para a mesma coisa

Antes de continuar, uma nota que já é hábito desta série e que aqui se justifica particularmente.

Os dois valores absolutos acima, 28 582 e 6 403, foram publicados pela DGEEC na mesma tabela. A divisão de um pelo outro dá 22,4%.

Na semana em que esses dados foram divulgados, a imprensa portuguesa publicou dois valores diferentes para a mesma coisa. Vários órgãos escreveram que apenas 13% dos alunos de cursos profissionais seguem para o superior. Outro escreveu 24%. Ambos citaram a mesma publicação e reproduziram os mesmos dois números absolutos.

Não sabemos qual das taxas a DGEEC publica como sua, porque isso depende do denominador que usa: quem concluiu o curso, quem terminou o secundário, ou quem se inscreveu no concurso. Sabemos que os dois valores absolutos são estes e que a divisão direta dá 22,4%, e apresentamos esse cálculo como cálculo próprio.

Registamos isto sem ironia. O mesmo mecanismo que produziu 13% e 24% na imprensa produziu, nesta casa, sete valores que tivemos de corrigir. É o que acontece quando se cita um resumo em vez de abrir a fonte.

Por que a passagem não acontece

A explicação preguiçosa é a capacidade dos alunos. A DGEEC ofereceu, num estudo anterior sobre esta mesma transição, uma explicação bastante mais desconfortável: o concurso nacional de acesso ao ensino superior utiliza critérios de seleção adaptados à formação de quem frequenta a via científico-humanística, e não à de quem frequenta a via profissional.

Por outras palavras, um aluno de um curso profissional é avaliado, no acesso, sobre matérias que não fizeram parte do seu percurso.

Vale a pena reter o que esta explicação implica e o que não implica. Não implica que os alunos da via profissional saibam menos: implica que sabem outras coisas, e que o instrumento de seleção não as pergunta. Um exame de ingresso construído sobre um programa que a pessoa não frequentou mede a distância a esse programa, não a capacidade de fazer um curso superior.

O reconhecimento disto está formalizado. O Decreto-Lei n.º 11/2020, de 2 de abril, criou um concurso especial de acesso ao ensino superior para quem concluiu o secundário por vias profissionalizantes, precisamente porque o concurso geral não servia. A porta existe e foi preciso abrir outra ao lado.

Há ainda um dado do mesmo estudo que merece ser lido devagar. A DGEEC concluiu que o tipo de diploma do secundário explica o prosseguimento de estudos mais do que os fatores socioeconómicos. Mas entre os alunos de cursos profissionais cujas mães têm ensino superior, a percentagem dos que não prosseguem cai quase trinta pontos, de 82% para 53%.

As duas afirmações convivem e ambas são verdadeiras. O diploma pesa mais do que a origem social, e a origem social continua a pesar trinta pontos.

Há um teste simples para saber se a legislação de 2020 produziu efeito, e é um teste que ainda não podemos fazer com dados públicos: comparar a taxa de prosseguimento das coortes anteriores e posteriores ao concurso especial. Os dados que existem referem-se a quem concluiu em 2022, dois anos depois do decreto-lei, e não distinguem quem entrou pelo concurso geral de quem entrou pelo especial.

Sem essa distinção, é impossível saber se a porta nova está a ser usada, se é conhecida, ou se existe apenas no papel. É a lacuna mais consequente desta matéria e resolve-se com uma tabela que já deve existir.

Quando se prossegue, prossegue-se por outro caminho

Quem, dos cursos profissionais, entra no ensino superior, entra maioritariamente por uma porta diferente.

Enquanto 91% dos alunos dos cursos científico-humanísticos prosseguem para um curso que confere grau, a maior parte dos alunos dos cursos profissionais segue para Cursos Técnicos Superiores Profissionais, que não conferem grau académico.

O percurso existe, é usado por quase metade de quem o inicia, e é invisível na conversa pública. Curso profissional, CTeSP, licenciatura é um caminho real, mais longo e mais gradual do que o do concurso nacional, e ninguém o desenha como caminho: chega-se lá por acumulação de decisões separadas.

Quem aconselha um jovem de quinze anos a evitar a via profissional para não fechar a porta do superior está a comparar um percurso de três anos com um percurso de seis. São ambos possíveis e a diferença é de ritmo, não de destino.

Concluir e inserir são resultados distintos

Há uma segunda distinção que se perde nesta conversa e que vale por si.

Terminar um curso e entrar no mercado de trabalho são dois resultados diferentes. Um programa que mede apenas o primeiro declara vitória a meio.

No ensino profissional isto é particularmente visível, porque os dois indicadores existem separados: 70% concluem no tempo esperado e 83% dos que se diplomam estão empregados um a três anos depois. Multiplicando as duas proporções, e o cálculo é ilustrativo e não rigoroso porque as coortes não coincidem, chega-se a algo próximo de 58% de quem entra a concluir no prazo e a estar empregado três anos depois.

É esse o número que a família procura e nenhuma estatística nacional o publica.

O intervalo entre concluir e inserir é onde a política tem margem e onde o desenho de um percurso decide mais. E a mesma lógica aplica-se a qualquer programa formativo, não apenas ao ensino secundário: quem desenha para a conclusão desenha para o certificado, quem desenha para a inserção desenha para o que vem depois do certificado.

O que muda no desenho

Três consequências práticas, por ordem de quem as pode executar.

O que os dados não permitem concluir

O que isto significa, conforme quem lê