ROTEIRO

Carta de Navegação N.º 04 · O outro regresso às aulas

22 Set 2026

7min de leitura

A população adulta portuguesa está entre as menos escolarizadas e as de menor literacia da OCDE, e é das que menos formação recebem nas empresas. Os três défices alimentam-se uns aos outros, porque a formação chega primeiro a quem menos precisa dela. Esta Carta percorre-os com a fonte à vista e diz, em cada um, o que muda para quem forma, contrata ou decide.

Antes de partir

Nas duas últimas semanas, o Roteiro leu a medição dos alunos de 15 anos e explicou a diferença entre saber ler e usar o que se lê. Na sexta-feira declarou uma posição: o regresso às aulas dos adultos merece calendário, medição e exigência. Faltavam os números, e faltavam de propósito. Uma posição sem números é uma opinião; números sem posição são um anexo. Esta Carta junta as duas coisas.

Seis movimentos, seis fontes primárias. Três são retratos da população adulta: quantos anos de escola tem, o que sabe fazer com um texto, quantos voltam a aprender. Dois são retratos das empresas: quantas formam, e o que a lei lhes pede. O sexto fecha o círculo e explica porque é que os cinco anteriores se agravam uns aos outros. Em cada um, o dado, o que ele não permite concluir, e a consequência para quem tem de decidir amanhã.

Movimento 1 · Escolaridade

Quase quatro em cada dez adultos sem o secundário

Em Portugal, 38% das pessoas entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário. Na média da OCDE são 19%; na União Europeia, cerca de 17%. Portugal é um dos poucos países da OCDE em que o nível de escolaridade mais frequente entre os adultos é inferior ao secundário. Há vinte anos eram três em cada quatro; o progresso foi enorme, e foi o progresso de um país que partiu de muito atrás.

O número esconde uma fronteira de idade. Entre os 25 e os 34 anos, a percentagem sem secundário anda pelos 13%, perto da média europeia; entre os 55 e os 64, ultrapassa os 60%. A escolaridade portuguesa não é baixa: é tardia. As gerações que hoje têm entre 45 e 64 anos são as que a escola não conseguiu reter, e são as que estão a meio da vida ativa, com vinte anos de trabalho pela frente.

O que o dado não diz. Escolaridade não é competência, como a Lente #09 mostrou; um diploma conta anos, não o que ficou deles. E o indicador mede o nível mais alto completado, pelo que um adulto que fez o 11.º ano conta como «sem secundário» ao lado de quem saiu no 6.º.

Consequência. A oferta de formação para adultos parte de onde as pessoas estão, e a maioria dos que têm mais de 45 anos está antes do secundário. Um programa que pressupõe o 12.º ano está desenhado para a minoria.

Movimento 2 · Competência

Quatro em cada dez no nível 1 de literacia

Em 2023, a OCDE mediu pela primeira vez o que os adultos portugueses conseguem fazer com um texto e com números. Quarenta e dois por cento ficaram no nível 1 de literacia, ou abaixo, contra 26% na média dos países participantes. Em numeracia, 40% contra 25%. As pontuações médias, 235 pontos em literacia e 238 em numeracia, deixaram Portugal em penúltimo lugar entre 31 países e economias, à frente do Chile.

Nível 1 quer dizer isto: a pessoa lê um texto curto e simples e encontra nele uma informação quando esta aparece com as mesmas palavras da pergunta. Para ler um contrato, uma instrução de segurança ou uma carta do banco com autonomia é preciso o nível 2. Quatro em cada dez adultos portugueses não lá chegam, e quase todos sabem ler.

O que o dado não diz. O inquérito mede proficiência em tarefas, não inteligência nem esforço. Não existe série para Portugal, porque foi a primeira participação, e a comparação com o passado é impossível: não se sabe se o país melhorou ou piorou, sabe-se onde está. E o penúltimo lugar é entre os 31 participantes, não entre todos os membros da OCDE.

Consequência. O certificado que a pessoa traz não descreve o que ela faz com um texto. O diagnóstico inicial deixa de ser uma formalidade administrativa e passa a ser o primeiro ato pedagógico: curto, sem cerimónia, e antes de o formador começar a falar.

Movimento 3 · Participação

Quantos voltam a aprender, e como se conta

Há duas maneiras de contar os adultos que aprendem, e confundi-las é o erro mais comum neste debate. A primeira pergunta se a pessoa participou em educação ou formação nas quatro semanas anteriores; é o indicador do Inquérito ao Emprego, publicado todos os anos pelo Eurostat. Em 2025, na União Europeia, responderam sim 14,9% das mulheres e 12,4% dos homens entre os 25 e os 64 anos. Portugal ficou em [V-05: valor português de 2025, a confirmar em trng_lfse_01].

A segunda pergunta a mesma coisa sobre os doze meses anteriores, e é com esta que a União Europeia fixou as suas metas: 47% dos adultos em 2025 e 60% em 2030. Em 2022, a média europeia estava em 46,6%, e Portugal em [V-05: valor português de 2022, a confirmar em trng_aes_100]. Os dois indicadores parecem medir o mesmo e não medem: quem fez um curso de dois dias em fevereiro conta no segundo e não conta no primeiro, se o inquérito o apanhar em outubro.

Por baixo de qualquer das duas medidas está a mesma assimetria. Participam mais as mulheres do que os homens, mais os jovens do que os mais velhos, mais os licenciados do que os que não acabaram o secundário, mais os empregados do que os desempregados. Em todos os países, mas em Portugal com mais distância entre as pontas.

O que o dado não diz. Nenhum dos dois indicadores distingue uma hora de formação obrigatória de um ano de curso. «Participou» é um sim ou não, e a meta de 60% pode cumprir-se com formações que não mudam nada. A quantidade é a medida mais fácil de publicar; não é a que interessa.

Consequência. Quem cita a meta europeia precisa de dizer com que régua a mede. Portugal reporta as duas; a distância à meta de 2030 conta-se na segunda, e é grande. Quem forma tem de saber que a pessoa que não participa é, com grande probabilidade, um homem com mais de 45 anos, sem o secundário, a trabalhar. É para ele que ninguém desenhou nada.

Movimento 4 · Empresas

Um mercado de grandes empresas

Todos os anos, as empresas com trabalhadores ao serviço entregam ao Estado o Relatório Único, e o anexo C desse relatório diz que formação deram. Em 2023, 18,6% [V-06] das empresas declararam ter proporcionado formação a pelo menos um trabalhador. Entre as que têm de um a nove trabalhadores, 12,4% [V-06]. Entre as que têm 250 ou mais, a quase totalidade.

O tecido empresarial português é feito de micro e pequenas empresas: mais de 95% das empresas têm menos de dez trabalhadores, e nelas trabalha uma parte substancial da população ativa. A formação contínua em Portugal é, na prática, um mercado de grandes empresas, e as pessoas que trabalham nas pequenas, que são muitas, ficam de fora dele, não por decisão de alguém, mas porque ninguém lá chega.

O que o dado não diz. O Relatório Único é uma declaração da empresa, não uma auditoria; conta o que foi reportado. E «proporcionou formação» inclui a formação legalmente obrigatória, em segurança e saúde no trabalho, que muitas vezes é toda a formação que houve.

Consequência. Uma entidade formadora que só fala com departamentos de recursos humanos fala com a minoria das empresas. Chegar às micro pede outra coisa: oferta curta, próxima, em horário compatível, e um interlocutor que é o próprio dono, que também não teve formação.

Movimento 5 · A lei

Quarenta horas que existem há mais de vinte anos

O Código do Trabalho fixa, no artigo 131.º, um mínimo de quarenta horas anuais de formação contínua para cada trabalhador, e obriga o empregador a assegurar formação a pelo menos 10% dos trabalhadores em cada ano. A formação pode ser dada pela empresa, por entidade formadora certificada ou por estabelecimento de ensino. As horas que não forem dadas convertem-se em crédito de horas de que o trabalhador pode dispor, e, se o contrato acabar, o crédito paga-se em dinheiro.

O direito existe desde 2003, com vinte horas, e passou a trinta e cinco e depois a quarenta. Um trabalhador que esteja na mesma empresa há vinte anos tem direito a cerca de setecentas horas de formação acumuladas, mais do que um ano letivo inteiro. O movimento 4 diz quantas empresas declaram dar alguma; a distância entre a norma e o Relatório Único é o dado que interessa, e é um dado que ninguém publica com esse nome.

O que o dado não diz. A lei fixa horas, não resultados. Quarenta horas cumpridas com um curso que ninguém pediu são quarenta horas cumpridas. E o crédito de horas raramente é reclamado, porque quem o tem raramente sabe que o tem. [V-07: confirmar no DRE a redação em vigor dos artigos 130.º a 134.º e o regime do crédito de horas antes de publicar.]

Consequência. Para quem contrata, as quarenta horas são uma obrigação ou um plano, e a diferença não está na lei, está na empresa. A Lente #10, a 29 de setembro, trata só disto. Para quem forma, o crédito acumulado é o financiamento que já existe e ninguém usa.

Movimento 6 · O círculo

A formação chega primeiro a quem menos precisa

O inquérito da OCDE mediu também quem aprende. Entre os adultos com literacia de nível 4 ou 5, 80% [V-08] participaram em educação ou formação nos doze meses anteriores. Entre os que estão no nível 1 ou abaixo, 22% [V-08]. A relação repete-se em todos os países e é a mais estável de todo o relatório: quanto mais alguém sabe, mais aprende; quanto menos sabe, menos lhe chega.

Os cinco movimentos anteriores são este círculo visto de cinco lados. Os adultos com menos escola têm menos literacia; os que têm menos literacia participam menos; trabalham em empresas mais pequenas, que formam menos; a lei dá-lhes horas que não sabem que têm; e a formação que existe é desenhada, em horário, em linguagem e em canal, para quem já a procura. O círculo não é uma metáfora. É a descrição de como o sistema funciona quando ninguém o desenha.

O que o dado não diz. Correlação não é causa em nenhum dos sentidos: aprender aumenta a literacia, e a literacia leva a aprender, e o inquérito mede as duas coisas no mesmo momento. E os adultos que mais participam são também os que têm empregos que pedem formação, o que é outra maneira de dizer a mesma coisa.

Consequência. Inverter o círculo é uma decisão de desenho, e cabe em três palavras: horário, lugar, linguagem. Formação depois das seis ou ao sábado, porque quem não participa trabalha. Formação perto de casa ou dentro da empresa, porque quem não participa não se desloca para ela. Material escrito para o nível 1, porque quem não participa está lá. Nenhuma das três pede uma lei nova.

Os seis movimentos, num quadro

Movimento	Dado	O que muda para quem decide
1 · Escolaridade	38% dos adultos de 25 a 64 anos sem o secundário; mais de 60% entre os 55 e os 64.	Desenhar a partir de onde as pessoas estão, não do 12.º ano.
2 · Competência	42% no nível 1 de literacia ou abaixo; 40% em numeracia. Penúltimo entre 31.	Diagnóstico à entrada como primeiro ato pedagógico.
3 · Participação	Duas réguas: quatro semanas (UE 2025: 14,9% mulheres, 12,4% homens) e doze meses (meta 60% em 2030; UE 2022: 46,6%).	Dizer com que régua se mede. Desenhar para quem não vem.
4 · Empresas	18,6% [V-06] das empresas com formação em 2023; 12,4% [V-06] entre as de 1 a 9 trabalhadores.	Chegar às micro pede oferta curta, próxima e em horário compatível.
5 · A lei	40 horas anuais por trabalhador (artigo 131.º); crédito de horas acumulável.	Obrigação ou plano: a diferença está na empresa. O crédito é financiamento que já existe.
6 · O círculo	80% [V-08] dos adultos de nível 4 ou 5 em formação no último ano; 22% [V-08] dos de nível 1 ou abaixo.	Horário, lugar, linguagem. Nenhuma das três pede uma lei nova.

Quadro 1 · Os seis movimentos. Fontes: OCDE, Education at a Glance 2025 (1); OCDE, Inquérito às Competências dos Adultos 2023 (2 e 6); Eurostat, trng_lfse_01 e trng_aes_100 (3); GEP/MTSSS, Relatório Único, anexo C (4); Código do Trabalho, artigo 131.º (5).

Rumo

Setembro fotografa os alunos e mede-os ao ponto.

Esta Carta mediu os adultos com a mesma régua, e o que se vê é um país em que quase quatro em cada dez não têm o secundário, quatro em cada dez não passam do nível 1, e a formação que existe chega primeiro a quem já sabe. Nada disto se resolve numa legislatura, e nada disto espera por uma. O que uma casa de formação pode fazer amanhã cabe em três palavras, horário, lugar, linguagem, e o Observatório #11, na quinta-feira, fecha o par com a medição que faltava.

Fontes

1. OCDE (2025), Education at a Glance 2025: OECD Indicators, nota-país Portugal, OECD Publishing, Paris, 9 de setembro de 2025, para a escolaridade dos adultos por grupo de idade. Consulta: 8 de setembro de 2026.

2. OCDE (2024), Survey of Adult Skills 2023: Portugal, nota-país, 10 de dezembro de 2024, para a distribuição por nível de literacia e numeracia, as pontuações médias e a participação em formação por nível. Consulta: 8 de setembro de 2026.

3. Eurostat, Participation rate in education and training (last 4 weeks) by sex and age, quadro trng_lfse_01, atualização de junho de 2026; e Participation rate in education and training (last 12 months), quadro trng_aes_100, Inquérito à Educação de Adultos 2022. Consulta: [V-05: data de consulta].

4. GEP/MTSSS (2025), Relatório Anual sobre a Formação Contínua 2023, a partir do Relatório Único, anexo C, Lisboa. Consulta: [V-06: data de consulta].

5. Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, artigos 130.º a 134.º, na redação em vigor consultada no Diário da República Eletrónico. Consulta: [V-07: data de consulta].

6. INE, Empresas em Portugal, Sistema de Contas Integradas das Empresas, para a estrutura do tecido empresarial por dimensão. Consulta: 8 de setembro de 2026.