Dia: 22 de Setembro, 2026

Quase quatro em cada dez adultos sem o secundário

Em Portugal, 38% das pessoas entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário. Na média da OCDE são 19%; na União Europeia, cerca de 17%. Portugal é um dos poucos países da OCDE em que o nível de escolaridade mais frequente entre os adultos é inferior ao secundário. Há vinte anos eram três em cada quatro; o progresso foi enorme, e foi o progresso de um país que partiu de muito atrás.

O número esconde uma fronteira de idade. Entre os 25 e os 34 anos, a percentagem sem secundário anda pelos 13%, perto da média europeia; entre os 55 e os 64, ultrapassa os 60%. A escolaridade portuguesa não é baixa: é tardia. As gerações que hoje têm entre 45 e 64 anos são as que a escola não conseguiu reter, e são as que estão a meio da vida ativa, com vinte anos de trabalho pela frente.

Quatro em cada dez no nível 1 de literacia

Em 2023, a OCDE mediu pela primeira vez o que os adultos portugueses conseguem fazer com um texto e com números. Quarenta e dois por cento ficaram no nível 1 de literacia, ou abaixo, contra 26% na média dos países participantes. Em numeracia, 40% contra 25%. As pontuações médias, 235 pontos em literacia e 238 em numeracia, deixaram Portugal em penúltimo lugar entre 31 países e economias, à frente do Chile.

Nível 1 quer dizer isto: a pessoa lê um texto curto e simples e encontra nele uma informação quando esta aparece com as mesmas palavras da pergunta. Para ler um contrato, uma instrução de segurança ou uma carta do banco com autonomia é preciso o nível 2. Quatro em cada dez adultos portugueses não lá chegam, e quase todos sabem ler.

Quantos voltam a aprender, e como se conta

Há duas maneiras de contar os adultos que aprendem, e confundi-las é o erro mais comum neste debate. A primeira pergunta se a pessoa participou em educação ou formação nas quatro semanas anteriores; é o indicador do Inquérito ao Emprego, publicado todos os anos pelo Eurostat. Em 2025, na União Europeia, responderam sim 14,9% das mulheres e 12,4% dos homens entre os 25 e os 64 anos. Portugal ficou em [V-05: valor português de 2025, a confirmar em trng_lfse_01].

A segunda pergunta a mesma coisa sobre os doze meses anteriores, e é com esta que a União Europeia fixou as suas metas: 47% dos adultos em 2025 e 60% em 2030. Em 2022, a média europeia estava em 46,6%, e Portugal em [V-05: valor português de 2022, a confirmar em trng_aes_100]. Os dois indicadores parecem medir o mesmo e não medem: quem fez um curso de dois dias em fevereiro conta no segundo e não conta no primeiro, se o inquérito o apanhar em outubro.

Por baixo de qualquer das duas medidas está a mesma assimetria. Participam mais as mulheres do que os homens, mais os jovens do que os mais velhos, mais os licenciados do que os que não acabaram o secundário, mais os empregados do que os desempregados. Em todos os países, mas em Portugal com mais distância entre as pontas.

Um mercado de grandes empresas

Todos os anos, as empresas com trabalhadores ao serviço entregam ao Estado o Relatório Único, e o anexo C desse relatório diz que formação deram. Em 2023, 18,6% [V-06] das empresas declararam ter proporcionado formação a pelo menos um trabalhador. Entre as que têm de um a nove trabalhadores, 12,4% [V-06]. Entre as que têm 250 ou mais, a quase totalidade.

O tecido empresarial português é feito de micro e pequenas empresas: mais de 95% das empresas têm menos de dez trabalhadores, e nelas trabalha uma parte substancial da população ativa. A formação contínua em Portugal é, na prática, um mercado de grandes empresas, e as pessoas que trabalham nas pequenas, que são muitas, ficam de fora dele, não por decisão de alguém, mas porque ninguém lá chega.

Quarenta horas que existem há mais de vinte anos

O Código do Trabalho fixa, no artigo 131.º, um mínimo de quarenta horas anuais de formação contínua para cada trabalhador, e obriga o empregador a assegurar formação a pelo menos 10% dos trabalhadores em cada ano. A formação pode ser dada pela empresa, por entidade formadora certificada ou por estabelecimento de ensino. As horas que não forem dadas convertem-se em crédito de horas de que o trabalhador pode dispor, e, se o contrato acabar, o crédito paga-se em dinheiro.

O direito existe desde 2003, com vinte horas, e passou a trinta e cinco e depois a quarenta. Um trabalhador que esteja na mesma empresa há vinte anos tem direito a cerca de setecentas horas de formação acumuladas, mais do que um ano letivo inteiro. O movimento 4 diz quantas empresas declaram dar alguma; a distância entre a norma e o Relatório Único é o dado que interessa, e é um dado que ninguém publica com esse nome.

A formação chega primeiro a quem menos precisa

O inquérito da OCDE mediu também quem aprende. Entre os adultos com literacia de nível 4 ou 5, 80% [V-08] participaram em educação ou formação nos doze meses anteriores. Entre os que estão no nível 1 ou abaixo, 22% [V-08]. A relação repete-se em todos os países e é a mais estável de todo o relatório: quanto mais alguém sabe, mais aprende; quanto menos sabe, menos lhe chega.

Os cinco movimentos anteriores são este círculo visto de cinco lados. Os adultos com menos escola têm menos literacia; os que têm menos literacia participam menos; trabalham em empresas mais pequenas, que formam menos; a lei dá-lhes horas que não sabem que têm; e a formação que existe é desenhada, em horário, em linguagem e em canal, para quem já a procura. O círculo não é uma metáfora. É a descrição de como o sistema funciona quando ninguém o desenha.