ROTEIRO

Diário do Capitão N.º 05 · Outubro, e o mês que não saiu

Outubro trouxe um orçamento que não fala de adultos e um mês em que o Roteiro não publicou. Este Diário lê as duas coisas com a mesma régua.
Outubro trouxe um Orçamento do Estado, uma votação parcial da lei laboral e um mês sem uma única peça do Roteiro. Este Diário lê o setor como leu setembro, e depois lê a casa com a mesma régua, que é a parte que nenhum leitor nos pediu e todos têm o direito de exigir.

O que outubro trouxe

O mês abriu com números que chegaram na última terça-feira de setembro. A 29, a OCDE publicou o Education at a Glance 2026, e a imprensa ficou com dois dados: 13,4% dos professores portugueses dizem-se satisfeitos com o salário, a percentagem mais baixa entre os países comparados, e 38% dos que dão aulas no 3.º ciclo e no secundário têm mais de 55 anos, contra 25% na média da OCDE. Só 6% têm menos de 35.

São números sobre o sistema escolar, e é bom que existam. O que o relatório não traz é o equivalente para quem forma adultos. Como o Diário anterior escreveu, essa pergunta nem sequer se faz: não sabemos quantos formadores tem o país, que idade têm, nem quantos faltam. Um país que conta os professores que vão sair e não conta os formadores que nunca chegaram tem um mapa com metade do território.

A 8 de outubro, o Governo entregou no Parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2027. A educação recebe 7787,9 milhões de euros, mais 4,9% sem contar com o Plano de Recuperação e Resiliência e mais 1,5% contando com ele. Oitenta e cinco cêntimos de cada euro vão para pessoal. O ensino superior, a ciência e a inovação descem 7,6%, para 3855,4 milhões, no ano em que o dinheiro do PRR deixa de entrar. No dia seguinte, a Fenprof chamou ao orçamento uma farsa e a FNE pediu que a educação fosse prioridade nacional.

A 13, um grupo de trabalho do Parlamento aprovou a jornada contínua para quem tem filhos até aos 12 anos, uma das peças da reforma laboral que caiu em junho e que regressa agora aos bocados. Outra peça dessa reforma não regressou, e é a que interessa a quem forma: a redução da formação contínua obrigatória nas microempresas, de quarenta para trinta horas por ano. Caiu com o pacote a 19 de junho, e as quarenta horas do Código do Trabalho ficaram onde estavam.

As quarenta horas não sobreviveram a um debate. Sobreviveram a uma votação sobre outra coisa.

A Lente #10 disse em setembro que quarenta horas não são um plano de formação. Continuam a não ser. Mas convém saber que estão na lei porque ninguém as defendeu nem as atacou sozinhas, e que a próxima reforma pode tirá-las sem que ninguém dê por isso.

Um orçamento sem adultos

Das três coisas, a que pesa é o orçamento, e pesa pelo que não diz. Nas medidas para a educação em 2027, tal como a proposta as enumera e a imprensa as resumiu no dia da entrega, há o Estatuto da Carreira Docente, os novos currículos com inteligência artificial e literacia financeira, a revisão da educação inclusiva e o novo modelo de recrutamento de professores. Não há uma linha sobre adultos: nem centros Qualifica, nem cursos de educação e formação de adultos, nem reconhecimento de competências.

Antes de tirar disso uma conclusão, a base. Lemos os resumos publicados no dia da entrega e a síntese da educação, não o relatório completo nem os mapas da despesa, e é aí que a formação de adultos costuma estar, repartida entre a educação e o emprego, com fundos europeus pelo meio. Pode haver lá uma linha que os resumos não apanharam. Se houver, dizemo-lo aqui em dezembro.

O que a ausência mostra, mesmo assim, é onde está a conversa. Setembro mediu os adultos portugueses e encontrou quatro em cada dez no nível 1 de literacia ou abaixo. Outubro discutiu o país que se vai financiar em 2027, e os adultos não entraram na discussão. Não por decisão de alguém, mas porque ninguém os pôs lá. O PRR, que financiou parte da qualificação de adultos dos últimos anos, deixa de entrar, e a pergunta sobre o que o substitui não foi feita em voz alta.

Parte da razão é estrutural, e não é de agora. A qualificação de adultos não tem um ministério seu: vive entre a Educação e o Trabalho, que tutelam em conjunto a agência que a coordena, e paga-se em boa parte com fundos europeus. Num orçamento lido por ministérios, o que vive entre dois raramente chega ao resumo de nenhum. Isso explica a ausência. Não a desculpa.

Um orçamento é uma lista de prioridades com preço. Quem forma adultos deve lê-lo à procura do seu nome. Este ano, nos resumos, não o encontrou.

O mês que não saiu

Agora a casa. Em outubro, o Roteiro não publicou nenhuma peça. O Diário anterior prometeu duas coisas: o Observatório #12 a 8 de outubro, sobre o Education at a Glance, e uma peça por semana, às sete da manhã. Não cumprimos nenhuma das duas. Fica registado aqui, como ficou registado que as edições #01 e #02 deste Diário foram anunciadas e saíram mais tarde, com a data real.

A causa não é misteriosa e está do lado de quem assina este Diário. Em outubro, a Direção Criativa não entregou à redação nenhuma peça para publicar. Não houve atraso na publicação; houve ausência do que publicar. É uma distinção que importa, porque um problema de calendário resolve-se com um calendário, e este não se resolvia assim.

O mês sem publicação não foi o pior de outubro. O pior foi o que encontrámos quando, a 30, auditámos as dezoito peças publicadas. Quatro tinham erros no ar. A Carta de Navegação N.º 04 mostrava ao leitor catorze marcadores internos de produção no lugar de valores e datas. O Observatório #11 punha 277 pontos no nível 2 de literacia, quando o nível 2 acaba nos 275. O Observatório #10 dizia três pontos de descida em ciências onde o próprio quadro mostrava dois. E quem partilhasse o Diário do Capitão de setembro via o título e a imagem da edição de agosto.

As quatro foram corrigidas esta semana, cada uma com nota de correção datada, com o que estava e o que está, e sem mexer na data de publicação original. O registo público de correções passou de sete para oito.

A auditoria encontrou também o que não era erro de valor mas impedia de ler. O índice do Roteiro mostrava três peças de dezoito, a página de arquivo tinha duas ligações para endereços que não existiam, e nenhuma das peças de setembro ligava às peças que citava. Isso também ficou resolvido. Um leitor que chegue hoje a qualquer peça consegue chegar às outras, que é o mínimo que uma série deve a quem a lê.

As oito têm uma coisa em comum, e é a que importa: todas eram favoráveis à leitura que a peça sustentava. Nenhuma foi inventada. Mas o erro nunca andou ao acaso. Andou sempre para o lado que nos dava razão.

Um erro que só corre num sentido não é um acaso. É um método.

E há um pormenor que pesa mais do que os outros. A oitava correção, a dos 277 pontos, aconteceu quando já estava em vigor a regra que devia tê-la apanhado: confirmar na fonte, antes de escrever, cada valor de que a tese depende. A regra existia e não foi aplicada. Uma casa que escreve regras e não as cumpre está pior do que uma que não as tem, porque à falta junta a ilusão de controlo.

O que muda no método, por isso, não é uma regra nova. É quem aplica as que já existem. A partir de novembro, cada valor de cada peça é verificado na fonte primária por uma pessoa diferente de quem a escreve, antes de a peça entrar em produção. Nenhuma peça sai com uma fonte sem data de consulta. Cada peça é preparada num dossier antes de ser escrita, com os valores a verificar e o valor mais conveniente assinalado, para ser verificado primeiro e duas vezes. E os títulos das secções obrigatórias passam a ser sempre os mesmos, porque foi por variarem que o controlo de setembro não apanhou nada.

Nada disto é ainda um mérito. O método novo não fez nada por enquanto. É apenas a lista do que vai ser possível verificar quando falhar.

Novembro

O horizonte de novembro, com nome e com data, para que se possa conferir em dezembro se aconteceu.

A 10, a Lente de Descoberta #11 trata da manutenção: o que fica da formação aos seis e aos doze meses, que é a medição que decide se ela serviu e que ninguém faz em Portugal.

A 12, o Observatório #12 lê quem forma em Portugal, a partir do anexo C do Relatório Único, e tenta publicar com a fonte aberta um dos valores que a Carta N.º 04 mostrou com marcador. Se o valor não se confirmar na fonte, sai de vez e dizemo-lo. A leitura do Education at a Glance que o Diário anterior anunciou com esse número não sai: um mês depois, já não acrescenta nada aos dois dados do início deste Diário.

A 17, a Lente de Descoberta #12 explica porque há mais do que um número oficial para a participação de adultos em formação, e porque nenhum deles está errado.

A 26, o Observatório #13 lê quem recebe formação, por nível de literacia.

Até ao fim do mês, lemos o relatório completo do Orçamento e os mapas da despesa à procura da qualificação de adultos. O Diário de dezembro, a 4, diz o que encontrámos, com linha ou sem ela.

E uma peça por semana, às sete da manhã. Não é uma promessa nova. É a de setembro, que outubro não cumpriu.

Novembro não tem de provar que a casa consegue publicar. Setembro já o provou. Tem de provar que a casa consegue publicar e ser verificada por quem não escreveu.

A regra que se mantém
O Roteiro publica o que a casa pode sustentar em público, com a base à vista.

Em outubro, isso quis dizer publicar também o que a casa não fez. É a parte desta regra que custa, e é a única que prova que as outras são a sério.

João Dias, Direção Criativa
Porto, 6 de novembro de 2026

Referências

1. Lusa, «Professores portugueses são os mais insatisfeitos com os salários na OCDE», dnoticias.pt, 29 de setembro de 2026, para os dados do Education at a Glance 2026. Consulta: 4 de novembro de 2026.

2. Diário de Notícias, «OE2027. Leia aqui as principais medidas incluídas na proposta do Governo», 8 de outubro de 2026, para a data de entrega e os valores do ensino superior, ciência e inovação. Consulta: 4 de novembro de 2026.

3. Observador, «Descongelamento das propinas marca orçamento para a Educação, Ciência e Ensino Superior», 8 de outubro de 2026, para os valores e as medidas da educação. Consulta: 4 de novembro de 2026.

4. Observador, «Professores contra o OE2027: Fenprof denuncia “farsa” e FNE exige que Educação seja prioridade nacional», 9 de outubro de 2026. Consulta: 4 de novembro de 2026.

5. ECO, «Banco de horas individual e contratos mais longos? As medidas que ficam pelo caminho com chumbo laboral», 23 de junho de 2026, para a redução da formação contínua nas microempresas. Consulta: 4 de novembro de 2026.

6. ECO, «Trabalhadores com filhos até aos 12 anos vão poder pedir jornada contínua», 13 de outubro de 2026. Consulta: 4 de novembro de 2026.

7. Roteiro, Arquivo, registo de correções, atualizado a 4 de novembro de 2026.